Processo 986725/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2016 13:34
Autuado em 08/12/2016 13:34
Processo Rescindendo 986725/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3931/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3931/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão   3931/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:01/12/17)
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:01/12/17)
Servidor MARIA MARGARIDA LINARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2019 15:47 845343/17 PEDIDO DE RESCISÃO
30/11/2017 15:16 845343/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2019 10:34 do Protocolo 104928/19
05/12/2017 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2241/17 - GCAML.
05/12/2017 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2241/17 - GCAML.
05/12/2017 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2241/17 - GCAML.
05/12/2017 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2241/17 - GCAML.
30/11/2017 15:34 do Protocolo 845947/17
08/06/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431697/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2019   
COEX  24/10/2017 Instrução de Cobrança   1456/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 75/2019
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3931/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4047/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 3036/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 10:52 DP  
25/02/2019 17:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 209/2019 -
31/01/2019 11:49 DP Informação nº 673/2019 -
22/01/2019 18:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 75/2019 -
05/12/2017 12:21 CMEX Informação nº 242/2019 -
05/12/2017 12:21 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2019 -
04/12/2017 16:40 DP Informação nº 15119/2017 -
01/12/2017 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2241/2017 -
20/10/2017 14:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 986/2017 -
20/10/2017 14:04 COEX Instrução de Cobrança nº 1456/2017 -
20/10/2017 14:04 COEX Informação nº 6836/2017 -
25/09/2017 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2096/2017 -
21/09/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3149/2017 -
21/09/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3252/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão nº 3931/2017 -
03/07/2017 13:04 GCAML  
29/06/2017 14:48 SMPjTC Parecer nº 5806/2017 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
29/06/2017 11:10 DP Informação nº 9293/2017 -
08/06/2017 18:52 COFAP Instrução nº 6409/2017 -
15/05/2017 12:59 DP  
08/12/2016 13:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3036/2017 -
08/12/2016 13:34 COFAP Instrução nº 4660/2017 -

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